FUNDAMENTOS DE TEORIA DA CONTABILIDADE


As teorias dos direitos de propriedade analisam essencialmente a participação do indivíduo na empresa. Cada uma das diversas teorias interpreta a posição econômica da empresa de maneira diferente e apresenta assim, uma ênfase distinta quanto ao método de divulgação dos interesses dos diversos portadores de títulos ou grupos interessados. Em geral, mostram alternativas para reportar os elementos que compõem o Patrimônio Líquido, os quais estão intrinsecamente relacionados à mensuração dos ativos e passivos.  Nesse sentido, de acordo com a teoria da entidade, é correto afirmar que:


sua relevância para a consolidação das demonstrações decorre da concepção que prioriza a entidade jurídica, e não a econômica.


a entidade empresarial confunde-se com os negócios e outros interesses pessoais dos proprietários.


os direitos dos sócios, em caso de liquidação, são os de proprietários de ativos específicos.


a equação que melhor caracteriza a estrutura patrimonial é ativo = passivo + patrimônio líquido.


o lucro líquido é o lucro dos sócios, a exemplo da teoria da propriedade.

As teorias do patrimônio líquido influenciam os procedimentos contábeis, sendo uma referência para a apresentação das demonstrações financeiras. Isso ocorre devido ao fato de que cada teoria interpreta a posição econômica de uma entidade de maneira diferente, interferindo na sua evidenciação. Por isso a importância de estudarmos cada uma delas.

Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que contenha a melhor descrição da Teoria dos Fundos:


A Teoria dos Fundos  prevê que os lucros líquidos, obtidos depois de descontadas as despesas das receitas originadas, seriam de posse dos proprietários e que os ativos são direitos dos proprietários e os passivos suas obrigações


Na Teoria dos Fundos a os valores da empresa se mistura com os valores pertencentes aos sócios.


Na Teoria dos Fundos, são abandonadas as relações pessoais que consubstanciam a teoria do proprietário e a personalização da firma como entidade legal e econômica artificial implícitas na teoria da entidade. O fundo é o núcleo de interesse


Na Teoria dos Fundos as exigibilidades são subtraídas dos ativos, ou ativos negativos; já os passivos são vistos como reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, equitativas, econômicas ou gerenciais.


A Teoria dos Fundos  vê a corporação como um instrumento dos proprietários, ao invés de como uma entidade com vida própria separada dos acionistas (KAM, 1986), defendendo que o lucro que a empresa obtiver pertence ao proprietário.

O reconhecimento das despesas está ligado ao consumo dos ativos.  A ocorrência do fato gerador da despesa, é o seu confronto com as receitas atribuídas ao período. Quando não for possível o confronto direto com as receitas, dentro do período, pode ser reconhecido os mesmos sacrifícios financeiros no próximo exercício, como no caso típico de pagamento de salários no fim do mês ou começo do mês subsequente.

O parágrafo acima é claro ao dizer que as despesas e receitas devem ser confrontadas no período a que se referem, ou seja, que foram consumidas ou realizadas, respectivamente. Qual princípio contábil trabalha esta situação?


o da CONTINUIDADE;


o da ENTIDADE;


o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;


o da COMPETÊNCIA.


o da OPORTUNIDADE;

A Contabilidade é a ciência que estuda as variações quantitativas e qualitativas ocorridas no  conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades. Através dela é fornecido o máximo de informações uteis para as tomadas de decisões, tanto dentro quanto fora da empresa, estudando, interpretando, registrando e controlando os haveres da empresa. Sendo assim, é correto afirmar que o objeto de estudo da contabilidade é/são:


as normas contábeis atribuídas pelo Tribunal de Contas da União.


o patrimônio das entidades.


os investidores


é a representatividade econômica, financeira e qualitativa das informações contábeis


o arcabouço de informações a investidores, governo e credores diversos.

O profissional contábil evoluiu bastante ao longo da história da contabilidade. Em um primeiro momento, em meados das décadas de 50 e 60, era conhecido como Guarda Livros e sua função era escriturar as operações ocorridas à época, de forma manual nos livros contábeis. Com a evolução da profissão, a partir da década de 70, tivemos a divisão da profissão em dois cargos distintos, o Técnico em Contabilidade e o Contador. Atualmente o contador é visto como Consultor de Negócios pois trata-se de um profissional muito mais dinâmico, visto que deve entender de outros assuntos correlatos como recursos humanos, economia, marketing, etc, de forma a produzir informações cada vez mais relevantes para que seus usuários possam tomar decisões seguras e assertivas. Esta evolução trouxe consigo um novo ambiente operacional e novas premissas operacionais onde a globalização e a tecnologia permeiam o mundo contábil.

 

Assinale abaixo a alternativa que contenha as novas premissas operacionais as quais o profissional contábil está inserido atualmente:


Processo interfuncional, ligação com clientes e fornecedores; segmentação de clientes; escala global; inovação e trabalhadores de conhecimento.


Processo interfuncional, ligação com clientes e fornecedores; atuação com no máximo dois segmentos de clientes; escala global; inovação e trabalhadores de conhecimento.


Processo interfuncional, afastamento de clientes e fornecedores; segmentação de clientes; escala global; inovação e trabalhadores de conhecimento.


Processo interfuncional, ligação com clientes e fornecedores; atuação com um único segmento de clientes; escala global; inovação e trabalhadores de conhecimento.


Processos independentes, sem ligação entre os setores; ligação com clientes e fornecedores; segmentação de clientes; escala global; inovação e trabalhadores de conhecimento.

As escolas doutrinárias de Contabilidade representavam as diversas linhas de raciocínio que permitiram a construção do pensamento contábil.

A escola ou doutrina do Materialismos Substancial originou-se na região de Lombardia (daí o fato de também ser denominada de Escola Lombarda) na Itália, tendo como principal mentor Francesco Villa. Segundo Schmidt e Santos (2008), o fator propulsor desse movimento contábil foi a conexão entre os elementos contabilísticos, principalmente técnico e doutrinários, e elementos econômico-administrativos.

Segundo essa escola, a Contabilidade não era somente a escrituração de fatos por meio das contas. Essa escrituração deveria servir de base para gerenciar as entidades.

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que esteja relacionada com a escola do Materialismo Substancial:


Afirmava que as contas não eram abertas a valores, e relações pessoais (o que é substancial)


Afirmava que as contas eram abertas a valores, mas não a relações pessoais (o que é substancial)


Preocupava-se em estudar o conjunto de ciências que tratavam a azienda como campo de aplicação


Transformou a conta em pessoa (responsabilidade pessoal entre os gestores e a substância patrimonial)


Preocupava-se mais em saber o conteúdo da conta (retorno ao Contismo/ reação ao Personalismo)

Segundo o Professor Antônio Lopes de Sá (1995), a escola Controlista é uma doutrina de Contabilidade que considera como objeto da Contabilidade o controle da riqueza patrimonial, daí o nome Controlista. Segundo o autor, essa escola classificou as funções do controle em: antecedentes, concomitantes e subsequentes.

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que esteja relacionada com a Controlista


Preocupava-se mais em saber o conteúdo da conta (retorno ao Contismo/ reação ao Personalismo)


Ciência das contas, aplicada aos movimentos de qualquer operação.


Preocupava-se em estudar o conjunto de ciências que tratavam a azienda como campo de aplicação


Defendia que o objeto de estudo da contabilidade deveriam ser os fenômenos do patrimônio aziendal (Estática, Dinâmica e Levantamento Patrimonial)


Concentra-se em obter a filosofia do fenômeno patrimonial

(Conselho Federal de Contabilidade – Adaptada). Na busca da expansão de seu escritório contábil, um contador divulgou, em jornal especializado, que possui qualificação técnica para avaliação de empresas e de haveres, bem como apresentou, com a devida autorização, a lista de seus principais clientes.

 

Considerando-se o que está estabelecido no Código de Ética Profissional do Contador, é CORRETO afirmar que a atitude do contador:


está em conformidade com o Código de Ética Profissional do Contador, pois é permitido divulgar lista que contenha o nome de seus clientes, se por estes autorizado, e fazer referências à qualificação técnica e conhecimentos específicos.


está, parcialmente, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Contador, pois, em nenhuma hipótese, é permitido divulgar a lista com o nome de seus clientes.


não está em conformidade com o Código de Ética Profissional do Contador, pois não é permitido divulgar a lista com o nome de seus clientes


está em desacordo com o Código de Ética Profissional do Contador, pois é permitido divulgar lista que contenha o nome de seus clientes, se por estes autorizado, e fazer referências à qualificação técnica e conhecimentos específicos.


está, parcialmente, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Contador, pois, em nenhuma hipótese, é permitido fazer referências à qualificação técnica e conhecimentos específicos.

Uma Sociedade Empresária mensura suas propriedades para investimento ao Valor Justo, tal como previsto pela NBC TG 28 (R3) – PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO, mas deixou de apresentar, em sua nota de conciliação dos valores contábeis da Propriedade de Investimento no início e no fim do período, o item “ganhos ou perdas líquidas provenientes de ajustes de valor justo”.

 

Essa omissão restringiu a capacidade analítica do usuário e, entre outras perdas de qualidade, prejudicou o valor confirmatório.

 

De acordo com o disposto pela NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, o valor confirmatório é uma das marcas da característica qualitativa da:


Relevância.


Tempestividade.


Eficiência


Materialidade.


Representação Fidedigna.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado por meio da Resolução CFC n. 1.055, de 7 de outubro de 2005, possui como atribuições, entre outras, a de estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos, podendo ainda emitir Interpretações, Orientações, Comunicados e Boletins. São entidades-membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, exceto:


Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA).


Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).


Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A).


Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).

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